Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), o proprietário do website informa-o do seguinte:

Denominação social: Antonio Florencio Botequilha Ventura, doravante, Tomás Oficial.

NIF: Y2385773C

Morada: 29700 – Velez Málaga (Málaga)

Dentro dos limites estabelecidos por lei, Tomás Oficial não assume qualquer responsabilidade decorrente da falta de veracidade, integridade, atualização e exatidão dos dados ou informações contidos nas suas páginas web.

Os conteúdos e informações não vinculam Tomás Oficial nem constituem opiniões, conselhos ou aconselhamento jurídico de qualquer tipo, uma vez que se trata meramente de um serviço oferecido com caráter informativo e divulgativo.

As páginas de Internet de Tomás Oficial podem conter ligações (links) para outras páginas de terceiros que Tomás Oficial não pode controlar. Por conseguinte, Tomás Oficial não pode assumir responsabilidades pelo conteúdo que possa aparecer em páginas de terceiros.

Os textos, imagens, sons, animações, software e restantes conteúdos incluídos neste website são propriedade exclusiva de Tomás Oficial ou dos seus licenciantes. Qualquer ato de transmissão, distribuição, cedência, reprodução, armazenamento ou comunicação pública total ou parcial deverá contar com o consentimento expresso de Tomás Oficial.

Do mesmo modo, para aceder a alguns dos serviços que Tomás Oficial oferece através do website, deverá fornecer alguns dados de caráter pessoal. Em cumprimento do estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, informamos que, mediante o preenchimento dos presentes formulários, os seus dados pessoais serão incorporados e tratados por Tomás Oficial com a finalidade de lhe prestar e oferecer os nossos serviços, bem como de o informar sobre as melhorias do website.

Informamos também que terá a possibilidade, a qualquer momento, de exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados de caráter pessoal, gratuitamente através de email para: contacta@tomasoficial.com.